Inpa assina acordo por sustentabilidade em Santarém (PA)

Com a assinatura, o Inpa passará a colaborar com o Programa Municípios Verdes do Governo do Estado do Pará. O objetivo, do chamado Pacto pela Sustentabilidade de Santarém, é promover ações conjuntamente com o poder público e a sociedade civil

Da redação da Ascom*

O Núcleo de Apoio à Pesquisa no Pará (Nappa) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazôna (Inpa/MCTI) assinou o acordo “Pacto pela Sustentabilidade de Santarém”, que também envolve outras instituições públicas e da sociedade civil organizada. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (17) e contou com a participação do pesquisador e chefe do Nappa, Jorge Porto. 

A assinatura do pacto, que ocorreu durante a programação dos 30 anos da Associação dos Produtores Rurais de Santarém (APRUSAN) e dos 352 anos do município, tem o objetivo de integrar ações para desenvolver o Programa Municípios Verdes, do Governo do Estado do Pará, que em Santarém é promovido pelo Executivo Municipal.

O programa faz parte das ações entre o poder público e a sociedade civil para promover o desenvolvimento sustentável apoiando práticas responsáveis, incluindo o cadastramento de 80% dos imóveis rurais e subsequentes processos de regularização ambiental dos imóveis rurais existentes.  

Pacto

As entidades signatárias, incluindo o Inpa, se comprometeram a criar uma agenda permanente que busque o equilíbrio entre a qualidade de vida da população de Santarém e a preservação dos recursos; utilizar; comercializar e industrializar somente produtos provenientes de empresas que possuam atividades legais devidamente licenciados e com origem comprovadamente certa e legal; utilizar somente meios permitidos legalmente e que causam menos impacto ao meio ambiente, na exploração de qualquer atividade econômica; manter Santarém fora da lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia; observar o estrito cumprimento das leis trabalhistas além de mobilizar e articular novas adesões ao pacto.

O Programa Municípios Verdes, lançado em março de 2011 pelo governo paraense por meio do Decreto Estadual nº 54, é um pacto em busca da redução do desmatamento, de forma consistente e significativa, da mudança da base da economia rural e da redução da pobreza e das desigualdades sociais em todo o Pará.

De acordo com Jorge Porto, o Nappa, como representante oficial do Inpa, pode contribuir nas discussões do tema. “O Poder Público e a Sociedade Civil podem sim se comprometerem em um esforço comum para reduzir o desmatamento, cumprir com a legislação social e ambiental e incentivar a recuperação de áreas degradadas. Pode intensificar o uso correto de áreas já abertas, melhoramento da produtividade agropecuária, e o manejo de floresta nativa; intensificar economia de baixo carbono e manutenção da biodiversidade; participar de uma gestão municipal ambientalmente estruturada e transparente”, afirma.

*Com informações do NAPPA