Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

A Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em texto legal. Em cumprimento à Lei, o INPA disponibiliza através dos links ao lado tais informações. As que não estão disponíveis no portal são classificadas como Transparência Passiva, pois dependem de solicitação pelo cidadão ao Instituto. Neste caso, deve ser utilizado o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC.

Clique na imagem abaixo para acessar o sistema. 

Além do e-SIC, o cidadão ainda poderá contar com o SIC presencial do Instituto para solicitar orientações, informações e/ou documentações de seu interesse. 

Para solicitações via formulários o usuário deverá utilizar modelos do Governo disponíveis:

Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação)

Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Natural. 

Acesse a Carta de serviços ao Cidadão - versão 2019.

Reclamação  

Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Reclamação - Pessoa Natural.

Recurso

Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica.

Acesse o Formulário para Recurso - Pessoa Natural.

Localização

Av. André Araújo, 2.936 - Petrópolis - CEP 69067-375 - Manaus -AM, Brasil

Horário de funcionamento

de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, exceto feriados

Telefone

(92) 3643-3316

E-mail

sic@inpa.gov.br

Responsável pelo SIC

  GESTOR

  JORGE LUIZ CATIVO ALAUZO (PORTARIA Nº 29/2021)
  e-mail: jorge.cativo@inpa.gov.br

  SUPLENTE

  GIZELE DE VASCONCELOS COSTA (PORTARIA Nº 29/2021)
  e-mail: gizele.lima@inpa.gov.br

Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTI (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)

INÁCIO DE OLIVEIRA LIMA NETO ( PORTARIA Nº 28/2021)
Telefone:( 92) 3643-3220
e-mail: inacio.neto@inpa.gov.br

 ACESSE TAMBÉM AS INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS:

O INPA agradece seu contato.