Inpa retorna às atividades presenciais de forma gradual e escalonada no dia 08 de setembro

Portaria MCTI nº 3220 define instruções para o restabelecimento de atividades presenciais do Instituto em quatro fases: I  - de 08 a 25 de setembro, II - de 28 de setembro a 09 outubro a 09, III - de 13 de outubro até o fim da decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública pelo Governo Federal e IV - ainda sem data, é a volta à normalidade, após a decretação do fim do Estado de Emergência 

Por Cimone Barros – Inpa
Banner: Tito Fernandes – Editora Inpa

Com a redução dos números de óbitos e casos por Covid-19 apresentados por alguns estados da região Norte, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) retornará às atividades presenciais de forma gradual e escalonada em quatro fases, a partir do dia 08 de setembro. Desde março, pouco mais de 5% da força de trabalho do Instituto está em trabalho presencial desenvolvendo atividades essenciais durante a pandemia.

A Portaria MCTI nº 3220, publicada na sexta-feira (28), traz orientações sobre cada fase, incluindo o avanço, permanência ou até a regressão de fases do plano de retorno do Inpa, que dependerá da situação epidemiológica da Covid-19 em Manaus (AM), Porto Velho e Ouro Preto do Oeste (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR), onde estão instalados a sede e Núcleos de Apoio à Pesquisa do Inpa. Também serão levadas em consideração as regras do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde desses estados (exemplo, consultas da situação do AM: http://www.fvs.am.gov.br/transparenciacovid19_dadosepidemiologicos).

Conforme a Portaria, enquanto não for decretado pelo Governo Federal o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública continuam mantidas as medidas mais rigorosas de distanciamento para os servidores do grupo de risco e àqueles que têm filhos em idade escolar com aulas suspensas, desde que ainda esteja em vigor norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao novo coronavírus. Para esses servidores permanece o trabalho remoto, caso não desenvolvam atividades essenciais presenciais.

Retorno Seguro

Os efeitos da Portaria se estendem a servidores, empregados públicos e estagiários. Em preparação ao retorno presencial, será aplicado um questionário os servidores e colaboradores para avaliar as condições físicas gerais e evitar possíveis contágios, conforme orientação do Grupo de Trabalho Estratégias de Retorno às Atividades do INPA. Ao responder o questionário, o servidor não precisa identificar-se.

Após o preenchimento físico ou digital, o agente público deve apresentar o e-mail de comprovação de entrega do questionário para a coordenação de lotação. Na oportunidade, receberá um kit contendo quatro máscaras de pano com a marca do Inpa, de uso obrigatório nas dependências do Instituto até o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública no Brasil, que devem ser trocadas durante o dia e o seu uso independe do servidor já ter contraído ou não a infecção. Veja aqui vídeos de orientações de Uso correto e de Higienização e tempo de troca das máscaras).

O Inpa também adquiriu materiais de prevenção como sabonete líquido, álcool em gel 70% e dispensers para álcool e sabonete que foram instalados nas edificações e banheiros, além de desenvolver uma estratégia de retorno com várias condutas que devem observadas. A ausência desses materiais pode ser reportada ao Serviço de Material, Patrimônio e Compras (SEMPC) ou à Coordenação de Apoio Técnico e Logístico (COATL) para solicitar reposição ou instalação.

Fases do Retorno Gradual

A Portaria define as datas de início e fim de cada uma das três fases iniciais, exceto a da última (Fase IV – Volta à normalidade) que dependerá do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública no Brasil. Nas três fases iniciais, enquanto o servidor não estiver em trabalho presencial, o restante da jornada semanal será cumprido de forma remota.

De 08 a 25 de setembro ocorrerá a Fase I, na qual os servidores serão dispostos em grupos de trabalho em dias ou semanas alternados, com expediente presencial de quatro horas. Na Fase II (28 de setembro a 09 de outubro), os servidores desenvolverão suas atividades em período integral de oito horas de expediente, mas ainda em dias ou semanas alternados. A fase III (13 de outubro até a decretação do fim do Estado de Emergência) permanece com as orientações da fase anterior para os servidores.

Trabalho de campo, Aulas e Bosque da Ciência

O retorno presencial das atividades dos bolsistas (Iniciação Científica, Pós-graduação do Inpa e de outras IES, Pós-doutorado e de projetos), das aulas presenciais alternadas com remotas, do estágio curricular e dos trabalhos de campo ligados às pesquisas deve acontecer na Fase III (13/10), conforme as Coordenações de Capacitação (COCAP), Pesquisa (COPES) e Administração (COADI). As condições da retomada estarão especificadas em publicação de Portaria Interna.

As aulas nas estações, no entanto, ficarão suspensas, por determinação da Divisão de Suporte às Estações e Reservas (DISER).

Já o Bosque da Ciência ainda não tem uma data definida para o retorno da visitação pública. Conforme a Coordenação de Extensão (COEXT), a equipe está trabalhando para reabrir o espaço de forma segura com a maior brevidade possível, mas antes adaptações e adequações precisam ser implementadas.

As situações dessas atividades não estão especificadas na Portaria MCTI Nº 3220 e dependem de regramento interno do Inpa.

Medidas de proteção no retorno presencial

O retorno gradual e escalonado das atividades presenciais do Inpa requer que a Instituição, servidores, colaboradores e visitantes cumpram regras de proteção ao novo coronavírus. Os detalhes com as condutas a serem observadas podem ser vistas clicando aqui.

Dentre as medidas, destacam-se o uso obrigatório de máscaras de proteção por todos no Inpa, para entrar e permanecer na Instituição. As pessoas devem higienizar as mãos com álcool em gel 70%, manter a regularidade da higienização das mãos, bem como dos materiais das estações de trabalho.

A Portaria prevê que todos devem se submeter à verificação da temperatura corporal feita pelos agentes de portarias. Serão impedidos de acesso àqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,3º Celsius, devendo procurar assistência médica.

Outra medida de proteção é o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, durante a jornada de trabalho. E estão suspensas a realização de eventos e reuniões presenciais na Instituição. As reuniões devem ocorrer com o auxílio de aplicativos de conferência virtual, ainda que dentro das dependências do Inpa.

A Estratégia de Retorno estabelece ainda outras recomendações como orientações e cuidados sobre o uso dos banheiros, locais destinados às refeições, uso do transporte institucional, uso do transporte coletivo, atendimento ao público interno e externo e uso das instalações das reservas e estações experimentais.

Saiba Mais:
• Site INPA - Ações contra a Covid-19
• Condutas a serem observadas no retorno presencial – Orientações
• Orientações das campanhas internas do INPA
• Estratégias de retorno às atividades no INPA / GT-Covid-19
• Instruções Normativas do Ministério da Economia, pertinentes ao tema:
IN 19
IN 21
IN 27
IN 35
IN 63
• Portaria MCTI – Retorno das Atividades Presenciais:
PORTARIA Nº 2858, DE 8 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 3.032, DE 31 DE JULHO DE 2020