Orientações e vedações para uso do e-mail institucional do Inpa

A Coordenação de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (COTIN/ INPA) informa a todos os agentes públicos, servidores e estudantes do Instituto, que são usuários de e-mail institucional, que conforme Manual de Orientações para Atuação em Mídias Sociais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Portaria MCTIC nº 1.551, de 26.03.2018 e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho:

• O e-mail institucional é de titularidade direta do usuário, para cumprimento exclusivo de suas atribuições funcionais, e de titularidade indireta do INPA, devendo, portanto, trafegar nele apenas mensagens de cunho estritamente profissional;
• É de responsabilidade do usuário da caixa postal as mensagens enviadas por intermédio do seu endereço de correio eletrônico funcional, bem como o conteúdo de seus arquivos anexados;
• O e-mail institucional não deve ser utilizado para a administração de conta pessoal em rede social nem para cadastro em sites de compras pessoais e semelhantes, sendo, portanto, proibida a transmissão e/ou retransmissão de mensagens com finalidade comercial de interesse particular ou de terceiros.

São consideradas condutas vedadas no uso do e-mail institucional:

• Envio de mensagens de e-mail que seja prejudicial ou gere reclamações de outros usuários (“junk mail” ou “spam”). Isso inclui qualquer tipo de mala direta, como, por exemplo, publicidade comercial, anúncios, informativos e propaganda política;
• Assédio ou perturbação de outrem, seja através de linguagem, frequência ou tamanho das mensagens;
• Envio de e-mail mal-intencionado ou sobrecarga de usuário, site ou servidor com e-mails muito extensos ou numerosos;
• Utilizar e-mail como instrumento de ameaça, calúnia, injúria, difamação ou ofensa.

A COTIN lembra, ainda, que seu uso indevido para fins particulares, incluindo abuso de direito ou violação à imagem do INPA e do MCTIC e envio intencional de material obsceno, ofensivo, ilegal ou antiético, pode ser apurado pelos devidos processos legais e ações como à suspensão imediata do uso do correio eletrônico de forma preventiva para assegurar a integridade do serviço pode ser necessária.

Atenciosamente,

Harry Alves Rocha

Coordenador da COTIN