Inpa e Vara Especializada do Meio Ambiente do Amazonas estreitam laços institucionais

A proposta é até o fim deste ano firmar Termo de Cooperação Técnica

Da Redação – Inpa

Fotos: Aldrin Pontes - Vemaqa

Em busca de ampliar e fortalecer parcerias institucionais, a diretora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), a pesquisadora Antonia Franco, reuniu-se na segunda-feira (02/Set) com o juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio. A audiência foi na sede da unidade judiciária, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus.

A intenção é firmar um Termo de Cooperação Técnica com a Vemaqa, no qual a Vara apoiará a realização de pequenos projetos no Inpa voltados para a segurança e vigilância, como instalação de câmeras, aumentar o muro do campus e instalar placas de iluminação fotovoltaica de energia solar. A ideia é que no futuro o uso da energia solar possa ter impacto na redução da conta de energia elétrica e ao meio ambiente.

O convênio não vai prever repasses de recursos, apenas prestação de serviços.“Fomos bem atendidas pelo Dr. Carim e estamos trabalhando agora nos projetos de engenharia e vigilância para entregá-los ao juiz, pois queremos fechar esse convênio ainda este ano”, disse Antonia Franco, destacando que os esforços são contínuos para manter e estabelecer novas parcerias institucionais.

De acordo com Carim, o Inpa é um parceiro estratégico para a Vemaqa há muito tempo, tanto para receber pessoas que cometeram crimes ambientais no cumprimento de penas alternativas no Bosque da Ciência quanto para projetos importantes para a região.

“Queremos restabelecer esse laço com o Inpa, que luta pelo aperfeiçoamento do conhecimento ambiental e para ultrapassar barreiras tecnológicas que terão consequências na vida do ribeirinho”, disse Carim. “Então, se o Inpa puder trabalhar em sua plenitude, com certeza estaremos ajudando a natureza e o homem da Amazônia”, completou.

Além de Franco, participaram da reunião a coordenadora de Ações Estratégicas do Inpa, a pesquisadora Hillândia Brandão,o pesquisador Sávio Filgueiras, e a promotora Maria Cristina Cristina Rocha.

Saiba Mais

A Lei de Crime Ambiental (Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) prevê no artigo Art. 23 que “A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em:I - custeio de programas e de projetos ambientais;II - execução de obras de recuperação de áreas degradadas; III - manutenção de espaços públicos; IV - contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas”.

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