Roda de Conversa do Inpa debate prevenção e enfrentamento do assédio na instituição

No Inpa, os canais institucionais formais para receber denúncias são a Ouvidoria e a Comissão de Ética Profissional, ambos com salas no térreo da Diretoria, além da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE) e estrutura da Pós-Graduação

Por Cimone Barros (texto e fotos) – Inpa

Orientar e colaborar com um entendimento de como enfrentar o assédio na pesquisa. Este foi o objetivo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) ao realizar a Roda de Conversa, informal e aberta ao público, com a presença de profissionais que lidam na sua rotina com o assunto, além de servidores e estudantes de pós-graduação do Inpa.

“Nossa proposta é compreender a natureza e a diversidade de situações pelas quais as pessoas podem estar passando no campo, na sala de aula, nos laboratórios e ajudar a comunidade a se posicionar diante das situações de assédio”, disse a coordenadora da atividade e de Extensão do Inpa, a pesquisadora Rita Mesquita.

De acordo com a psicóloga Amanda GabriellaTundis, do Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o assédio no trabalho é caracterizado como uma conduta abusiva (comportamento, gesto, atitude, palavras), de natureza persistente com a intencionalidade de prejudicar.

“Na pesquisa, há ameaça de reprovação de aluno, corte bolsa, rebaixamento cognitivo. A vítima passa a ser um nada e não ter função”, explicou Tundis, que é psicóloga do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass/Ufam).

As mulheres são as principais vítimas do assédio moral e sexual e os superiores hierárquicos e chefes (homens) são os principais autores, mas a perseguição sistemática também atinge homens e chefias. A depressão e os estresses pós-traumáticos e de adaptação são casos comuns de afastamento do trabalho.

Segundo a psicóloga, a vítima de humilhação reiterada no ambiente profissional apresenta sintomas como insônia, mudanças de humor, crises de choro, dores generalizadas, sentimento de inutilidade, palpitações e tremores, não consegue mais se encontrar com a chefia e/ou professor, podendo ter desejo de vingança e sentimento de suicídio. Dependendo do sexo, alguns sintomas são mais intensos que outros.

“O assédio moral é considerado um acidente de trabalho, e estabelecer o nexo causal, ou seja, a relação da doença com o ambiente de trabalho, não é fácil, mas é necessário”, explicou Tundis.

Canais formais

No Inpa, os canais institucionais formais para receber denúncias são a Ouvidoria e a Comissão de Ética Profissional, ambos com salas no térreo da Diretoria, além da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE). Os estudantes do Inpa dispõem ainda da estrutura da pós-graduação: coordenador, conselhos dos cursos, Coordenação de Pós-Graduação (COPOG) e a Coordenação de Capacitação (COCAP). Atualmente, o Inpa possui 600 estudantes nos cursos de mestrado e doutorado.

“Desde o fim de 2016 instituímos a Comissão de Ética no Inpa e hoje está em pleno funcionamento. Mas essa comissão não pode tratar de assédio moral. Quando identificado, o caso é encaminhado para o RH”, disse a titular da COGPE, Carolina Maia, destacando que a instituição realiza várias atividades voltadas à construção de culturas mais saudáveis no ambiente de trabalho a exemplo da Semana de Qualidade de Vida no Trabalho.

Cerca de 60 pessoas participaram do encontro, no Auditório do Bosque da Ciência. Além de Tundis e Maia, também foram debatedores da edição de agosto da Roda de Conversa a presidente da Comissão de Ética, Zenaide Figueiredo, e o analista da Defensoria Pública da União (DPU), José Vicente Pereira Carneiro.

Alunos e pesquisadores presentes, a maioria mulheres, destacaram a necessidade de se ter uma cultura organizacional mais saudável e que não aceite a naturalização da humilhação reiterada e a opressão em nenhum nível hierárquico. Palestras, cartas e canais de comunicação específicos para falar sobre o assédio foram sugeridos.

“Tem professor que não tem muita abertura para um novo pensamento. Existem os colegiados, os regimentos, mas em casos de assédio, muitas vezes, se muda o orientador, mas o problema continua. O que a instituição pode fazer para que haja mudança efetiva?”, questionou a estudante Lis Stegmann.

Enfrentamento

Para o analista da DPU, o advogado José Vicente Pereira Carneiro, o primeiro passo para o enfrentamento é identificar o assédio moral. Depois a vítima, acompanhada de testemunha, deve buscar uma abordagem de ir conversar com o abusador para dizer que não se sente bem com a situação e tentar resolver o problema. Se não houver resolução, deve tomar outras providências e produzir provas que comprovem sofrer assédio, uma irregularidade na administração pública que precisa ser aferida.

“A vítima pode gravar as ligações telefônicas, salvar as mensagens de texto e buscar apoio profissional. Os laudos que serão produzidos pelos profissionais, como psicólogo e assistente social, servirão de prova; estas são as mais importantes, porque vão estabelecer a relação da doença com o ambiente de trabalho ou o mau ambiente de trabalho”, orientou Carneiro.

O analista lembra que a DPU presta assistência jurídica a pessoas hipossufientes, aquelas com renda familiar mensal até R$ 2 mil. “Mas se tiver um problema generalizado na instituição [federal], as pessoas podem procurar a DPU alegando hipossuficiência organizacional, que gira em torno dos problemas de estrutura da instituição”, contou o analista, destacando que a situação pode até gerar multas e processos aos órgãos por negligência.

Para Carneiro, o assédio moral é algo específico e requer um tratamento mais apurado. Ele sugere que seja criada dentro da Comissão de Ética uma comissão mista composta por servidores representantes de todas as categorias da instituição. Essa Comissão também criaria um regramento básico, incluindo tipificação e documentos básicos, um tipo de manual de como abordar o assédio moral dentro na instituição.

“É essa comissão mista específica para lidar com o assédio que chamaria a pessoa assediadora para conversar, fazer a mediação, e se não resolver abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que iria avaliar e punir disciplinarmente o servidor, isso administrativamente”, sugeriu Carneiro.