Comunicado Oficial

COMUNICADO

É sabido que a crise que atingiu o Brasil nos últimos anos também vem afetando a área científica e tecnológica. No Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a situação não foi diferente. Há anos o INPA vem funcionando com investimentos abaixo do necessário, porém com responsabilidade e criatividade estamos cumprindo nossos compromissos legais, contratuais e fazendo pesquisas importantes não só para o país, a exemplo da torre de monitoramento climático ATTO e de conservação de espécies como pau-rosa e o peixe-boi da Amazônia.

Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), o INPA fechou o ano de 2015 com recursos na ordem de R$30.959.609,00 (após suplementação) e para este ano o orçamento inicial foi de R$ 25.565.364,00, com previsão de receber recursos suplementares de aproximadamente R$ 16.500.000,00. Isso significa que utilizando como comparação o orçamento de 2018 (sem suplementação) com o recurso de 2015, a redução foi de 17,4%. Já se o orçamento deste ano for comparado com o de 2017 (R$ 42.335.629,00), a queda foi de 39,6%.

O orçamento do MCTIC é utilizado para pagar principalmente os contratos e serviços de manutenção do Instituto, como segurança, limpeza, combustível, água e luz. Os salários dos atuais 561 servidores, dos quais 158 são pesquisadores (28%), não são pagos pelo orçamento do INPA, mas diretamente pelo Governo Federal, desonerando os custos de folha de pagamento dos nossos gastos.

Em função dos compromissos de gestão, as pesquisas do Instituto recebem uma pequena fatia do orçamento do INPA, algo em torno de 20% do valor que entra. O recurso é utilizado, principalmente para pagar serviços de custeio e manutenção de laboratórios, além de repasses para os 65 grupos de pesquisas, conforme a produção de cada um. Na prática, a pesquisa do INPA, bem como de outras Instituições de Ciência e Tecnologia do país, mantém-se por meio de captação financeira de editais e chamadas públicas advindas de fontes externas, que também reduziram nos últimos, como CNPq, FINEP, CAPES, FAPEAM, além de recursos provenientes de cooperações internacionais, das quais destacamos Alemanha, Inglaterra, Japão e Estados Unidos.

O INPA é uma referência mundial nos estudos da biodiversidade e dos ecossistemas amazônicos e a instituição vem demonstrando competência própria para buscar alternativas. Apesar das consequências negativas da crise e dos cortes, a situação tem levado o Instituto a tornar-se mais eficiente e criativo no uso dos recursos financeiros e humanos (40% dos servidores preenchem os requisitos para se aposentar), e isso é refletido no cumprimento da maioria das metas de gestão, além de fortalecer parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, o que do ponto de vista da ciência pauta a produção técnico-científica.

A Direção do INPA

DADOS

• INPA – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
• Criado Em 1952 e implementado em 1954
• Servidores – 561 ativos, sendo 158 pesquisadores. O quadro de recursos humanos é 40% do máximo que já teve, situação semelhante a outros institutos brasileiros.
• Não há previsão de Concurso Público. A necessidade mínima é de 250 servidores.
• Atualmente há 184 projetos de pesquisas registrados.
• 65 Grupos de Pesquisas distribuídos nos quatro focos: Biodiversidade (COBIO); Dinâmica Ambiental (CODAM); Sociedade, Ambiente e Saúde (COSAS); Tecnologia e Inovação (COTEI).
• Tem 10 cursos de Pós-Graduação, cerca de 600 alunos de mestrado e doutorado.

   *a previsão é de ter ao longo do ano uma suplementação de R$ 16,5 milhões.

Manaus, 12 de abril de 2018.