Você sabe o que é a Ouvidoria do Inpa? Saiba para que serve e como funciona este Canal

A Ouvidoria do Inpa recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha as demandas às áreas responsáveis, assegurando ao solicitante resposta no menor tempo possível

Da Redação – Ascom Inpa

Arte: Ayrton Hugo

Melhorar a prestação de seus serviços e assegurar mais transparência nas atividades realizadas, estes são os objetivos da Ouvidoria Interna do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC. É por meio da Ouvidoria que servidores e a comunidade externa podem encaminhar elogios, reclamações, sugestões, pedido de informação ou denúncia. É uma espécie de “elo”, um canal aberto da instituição com o cidadão e o servidor.

Com a missão de garantir aos servidores e ao público externo a aproximação com a administração, a Ouvidoria tem um papel diferente dos outros canais de comunicação, uma vez que recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha as demandas às áreas responsáveis. Cabe à Ouvidoria resolver todos os problemas, assegurando ao solicitante resposta no menor tempo possível e de maneira objetiva.

Para entrar em contato com a Ouvidoria, as manifestações podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidor@inpa.gov.br, ou pelo telefone (92) 3643-3303, ou ir pessoalmente à sala da Ouvidoria, localizada no térreo do prédio da Diretoria na sede do Inpa (Campus I), com entrada pela Rua Bem-te-vi, s/nº - Petrópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ou ainda por meio de carta para o endereço Av. André Araújo, 2956 – Petrópolis CEP 69.067-375.    

As manifestações devem conter o tipo de manifestação e conteúdo; identificação do manifestante; endereço completo contato (telefone, e-mail). Será garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação quando expressamente solicitado ou enquanto tal providência se fizer necessária.

O intuito é melhorar as atividades desenvolvidas no Instituto a partir das informações trazidas pelos cidadãos, corrigindo rumos e estimulando o processo de melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados à comunidade, assim como apontar situações irregulares.   

O ouvidor do Inpa é o técnico em Ciência & Tecnologia, o especialista em RH, Evandi do Nascimento. Servidor desde 1983, Nascimento atuou na antiga Coordenação de Pesquisa em Produtos Florestais (CPPF, atual Coordenação de Tecnologia e Inovação - Cotei), e na Divisão de Apoio Técnico (DAT). Em janeiro 2007 assumiu a Ouvidoria até maio de 2011, depois saiu e reassumiu em fevereiro 2012.

“Ao facilitar a comunicação entre o Inpa e a sociedade, esperamos aprimorar o funcionamento da instituição, e reafirmar o papel do Instituto como ferramenta-chave no desenvolvimento da Amazônia”, diz Nascimento, ao acrescentar que a Ouvidoria tem a competência de prestar informações solicitadas, observados os limites de sua competência e legislação pertinente, bem como o acompanhamento das providências adotadas.  

Criada em 2002 e regulamentada pela Portaria nº192 de 10 de julho de 2008, a Ouvidoria Interna do Inpa está vinculada diretamente à Diretoria do Instituto e tem total autonomia para o encaminhamento de demandas aos setores competentes, porém, não tem poder de decisão.    

Pedidos de informação, reclamação ou requisições são atendidos em até dez dias úteis, prorrogáveis por mais cinco dias, mediante justificativa circunstanciada apresentada ao ouvidor. Entre os casos mais recorrentes estão: pedido de informação, reclamações.

Saiba mais

A Lei de Proteção e Defesa do Usuário (a  Lei 13.460 de 25 de junho de 2017) dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. Foi aprovada pela Presidência da República no último dia 27 de junho. A Lei regulamenta o Parágrafo 3º do artigo 37 da Constituição Federal e define a ouvidoria como canal de entrada das manifestações, prevê as atribuições e deveres das ouvidorias públicas, garante as forma de participação da sociedade e avaliação periódica da qualidade de serviços públicos.