Reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos debate Arquitetura e Urbanismo na Amazônia

“ Manaus não está numa maturidade como outros municípios do Brasil em relação aos instrumentos normativos, a exemplo do IPTU progressivo”, diz a professora e arquiteta Melissa Toledo

Por Luciete Pedrosa – Ascom Inpa

Para debater sobre a “Arquitetura e Urbanismo na Amazônia”, a professora e arquiteta Melissa Toledo foi a palestrante desta quarta-feira (18) da 48ª Reunião do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (Geea) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).   

Durante a reunião, a professora a arquiteta falou sobre a requalificação urbana e a “preservação” do patrimônio cultural e edificado de Manaus. Com o processo de ocupação humana da cidade a partir do modelo de urbanização higienicista, a exemplo do Centro Histórico de Manaus, a professora questiona como está esse ambiente hoje, quais as intervenções que podem ser aplicadas e se adequarem para se ter um equilíbrio do que preservar, como requalificar e como inserir os agentes sociais contemporâneos.

Higienicista é um modelo de urbanização europeu que nasceu na primeira metade do século XIX quando os governantes começaram a dar maior atenção à saúde dos habitantes das cidades. “Manaus tem essa leitura importada e pode ser comprovada pela implantação de urbanismo realizado pelo então governador Eduardo Ribeiro”, diz a professora. “Historicamente falando, o Brasil é um país de importação de modelos higienicistas”, acrescenta.

Eduardo Ribeiro foi responsável por agilizar e terminar a construção do Teatro Amazonas e muitas outras obras de urbanização de Manaus, entre elas o Reservatório do Mocó, a Ponte Benjamim Constant e o Palácio da Justiça, além de intervenções urbanas em igarapés. Por estas ações, Manaus ficou conhecida como a “Paris dos Trópicos”.   

Segundo Toledo, ao se falar em requalificação urbana ela lembra que em 2010 criou-se um Termo de Referência com orientações metodológicas que devem ser cumpridas e que passam a ter como metodologias de requalificação de centros urbanos históricos a inclusão de agentes sociais, as funções sociais adequadas, além dos instrumentos normativos. “Quanto a essa questão, Manaus não está numa maturidade como outros municípios do Brasil em relação aos instrumentos normativos, a exemplo do IPTU progressivo”, diz.

O objetivo da implantação das alíquotas progressivas de IPTU (ou seja, uso de alíquotas crescentes no decorrer do tempo) é desestimular proprietários a manter seus imóveis fechados ou subutilizados.

A professora e arquiteta, que também coordena o curso de Arquitetura e Urbanismo da faculdade Fametro, faz parte do Instituto Amazônia, uma organização social sem fins lucrativos que desenvolve trabalhos na área do patrimônio ambiental e do patrimônio material. O Instituto atua no projeto São Vicente com um trabalho de requalificação urbano e resgate do patrimônio de edificação.

Dentro desse projeto, o Instituto também atua no segmento social com ações temporárias de requalificação, na Casa do Frei, uma casa cultural onde trabalha com 65 famílias moradoras da rua Frei José dos Inocentes, no Centro Antigo de Manaus, e que atuam com artesanato, educação e  apoio social.

Em 2015, o Instituto Amazônia ganhou o Edital nº04 da Manauscult com o projeto denominado “As portas do passado abrindo as janelas do futuro”. Foi uma apropriação cultural temporária que acontecia todos os finais de semanas durante três meses, na rua Bernando Ramo, em cooperação com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Fametro.

Como consequência desse projeto foi criada a Feira no Paço, que acontece na Praça D. Pedro II e recebe o apoio da Prefeitura de Manaus. É uma feira que engloba cultura e a economia criativa interativa com artesãos, gastronomia, música, dança, exposição.

Sobre o Geea

O Geea foi criado em 2007 com o objetivo de estabelecer fórum permanente multidisciplinar, visando à análise de questões relevantes sobre a Amazônia e um veículo para a socialização da ciência através de linguagem acessível. O grupo, formado por pesquisadores, professores, empresários, humanistas e gestores e reúne-se a cada dois meses para debater um tema escolhido previamente e apresentado por especialista de renome. O secretário-executivo do Geea é o pesquisador Geraldo Mendes.