Roda de Conversa debate repartição de benefícios e o acesso ao conhecimento dos povos tradicionais

“Quando se fala da repartição de benefícios, se fala da dignidade humana, onde o detentor do conhecimento é espoliado e em troca desse conhecimento não recebe nenhum benefício”, diz o professor da Ufam, Sebastião Marcelice Gomes

Por Luciete Pedrosa – Ascom Inpa

A repartição de benefícios pelo uso do conhecimento dos povos tradicionais é um aspecto difícil de se operacionalizar e, apesar de estar na lei, na prática, isso não tem acontecido. Para falar desse assunto, o professor de Direito, Sebastião Marcelice Gomes, foi um dos convidados da Roda de Conversa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).    

O professor Gomes, que também é diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), explica que quando se fala do acesso ao conhecimento tradicional ou ao patrimônio genético estamos nos referindo em como retribuir a estes povos o benefício auferido pela utilização desse conhecimento. Muitas vezes as empresas biotecnológicas utilizam-se do saber das populações tradicionais para o desenvolvimento de suas pesquisas. “E o que se busca é que elas possam retribuir às populações provedoras o benefício justo”.

Para o professor, na prática, não existe essa repartição justa, por vários fatores. Primeiro, porque o tradicional é um conhecimento de construção coletiva e é imemorial, que passa de geração em geração, o que torna difícil identificar a origem desse conhecimento. “Entretanto, tem-se buscado, por meio jurídico, dar proteção a esse conhecimento para que essas populações não sejam dilapidadas do seu conhecimento”, explica Gomes. “E muitas vezes se faz a biopirataria ou a etnobiopirataria sem dar o justo benefício a esses povos”, acrescenta.

Ele explica também que quando se fala da repartição de benefícios, se fala da dignidade humana, onde o detentor do conhecimento é espoliado e em troca desse conhecimento não recebe nenhum benefício. “Na verdade, ele não tem essa dignidade e não tem uma qualidade de vida e está muito longe daquilo que se pleiteia e que se denomina de inclusão social”, diz. “Fica à margem desse processo e isso tem causado uma grande injustiça”, destaca.

Gomes realizou um trabalho de doutorado abordando a questão do patrimônio genético e o conhecimento tradicional e a possibilidade de utilizar esses conhecimentos como meio de ter não apenas produtos, mas tecnologias com o objetivo de desenvolvimento regional.  

A Roda de Conversa é uma atividade aberta ao público e acontece todas às segundas quartas-feiras do mês, às 16h, na Sala de Estudos da Biblioteca do Inpa (Campus I). É uma iniciativa da Coordenação de Extensão (Coext), sob a responsabilidade da pesquisadora Rita Mesquita. O objetivo é estimular o debate sobre assuntos de interesse da comunidade, buscando a construção de uma visão mais cidadã sobre os assuntos em foco. 

“O objetivo nessa Roda de Conversa é abrir espaço para esse tipo de debate dentro do Inpa. O  Instituto não tem uma longa tradição da pesquisa na área social, mas isso não quer dizer que não tenha uma longa tradição de interação com os povos tradicionais”, diz Mesquita.

Além do professor Sebastião Marcelice Gomes, também foram debatedores da Roda de Conversa Dione Torquato, diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e representante na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT);  e Rubens Gomes, integrante da Rede do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e que coordenou o processo de construção do primeiro protocolo comunitário do país para defender os recursos naturais, o Protocolo Comunitário do Arquipélago de Bailique, no Amapá. 

O protocolo é um conjunto de regras que ajudam as comunidades a dialogar e se defenderem diante de empresas e autoridade quanto o assunto envolve conservação, uso sustentável, compartilhamento de recursos naturais e gestão de território.