Servidores do Inpa são capacitados para compor a futura Comissão de Ética do Instituto

“A ética pública é um tema de extrema relevância e profundamente necessária ao conhecimento dos servidores públicos para que o convívio no ambiente profissional seja harmônico”, diz a coordenadora de Gestão de Pessoas, Carolina Silva

Da Redação – Ascom Inpa

Foto: Nayla Lindoso

Com o objetivo de qualificar os futuros membros da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), cerca de 20 servidores do Instituto foram capacitados no curso que abordou as normas de condutas éticas no serviço público federal.

O curso “Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais” foi ministrado pelo colaborador da Comissão de Ética da Presidência da República, o professor Raimundo Nonato da Silva. O curso foi desenvolvido de 7 a 11 de novembro, nas dependências do Novotel, em tempo integral.

De acordo com a coordenadora de Gestão de Pessoas (COGP), Carolina Silva, participaram do curso servidores com perfis previamente identificados como possíveis membros da Comissão de Ética do Inpa.   

“A ética pública é um tema de extrema relevância e profundamente necessário ao conhecimento dos servidores públicos para que o convívio no ambiente profissional seja harmônico”, diz a coordenadora da COGP. “O próximo passo é a formação da Comissão de Ética do Inpa, pois consiste em uma obrigação legal ”, acrescenta.

Sobre a Comissão de Ética

O Decreto nº 1.171/1994 estabeleceu que em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética.

Esta Comissão é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.

À Comissão de Ética incumbe fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética para efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da Comissão de Ética Pública da presidência da República (CEP) ou da Comissão de Ética, visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.