Inpa, Ampa e parceiros promovem curso com 60 vagas para capacitar fiscais ambientais

Os interessados em participar do curso de Identificação dos filés de bagres podem enviar e-mail até o próximo dia 31 de julho (domingo) para o endereço curso.fiscalizacaopescado@gmail.com e solicitar o formulário de inscrição. O curso é uma atividade da campanha Alerta Vermelho de proteção aos botos-vermelhos (Inia geoffrensis)

Da Redação da Ascom Inpa

Foto: KSchafer - Ampa

Estão abertas as inscrições para o I Curso de Identificação dos Filés de Bagres para Fiscalização do Pescado no Estado do Amazonas conforme parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa) e o Ministério Público Federal (MPF). O curso é gratuito e oferece 60 vagas para fiscais ambientais e profissionais afins.

Com o objetivo de capacitar os fiscais ambientais do Amazonas a reconhecerem algumas espécies de peixes já processadas e congeladas em frigoríficos, o curso acontecerá na próxima quarta e quinta-feira (3 e 4 de agosto), na sede do Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia (Cequa), localizado ao lado do Lago Amazônico, no Bosque da Ciência do Inpa com entrada pela rua Otávio Cabral, s/nº - Petrópolis.

O curso é uma atividade da campanha Alerta Vermelho de proteção aos botos-vermelhos (Inia geoffrensis), que são usados como isca para a captura do bagre piracatinga (Colophysus macropterus). Também servirá como ferramenta para apoiar questões relacionadas à moratória, que proíbe por cinco anos a pesca e comercialização desse peixe liso, a piracatinga, que no Brasil é comercializado com o nome de douradinha ou pintadinha.

Os interessados em participar do curso podem enviar e-mail até o próximo dia 31 de julho (domingo) para o endereço curso.fiscalizacaopescado@gmail.com e solicitar o formulário de inscrição.

Programação

De acordo com a programação, o curso será realizado em dois módulos. O primeiro será teórico e acontecerá das 8h30 às 18h. Serão palestras e abordarão os seguintes temas: introdução à legislação; fiscalização em frigoríficos; fiscalização de produtos de origem animal; impacto da pesca da piracatinga sobre as populações de golfinhos de rio; biologia e ecologia da piracatinga, problemas na manipulação, processamento e conservação do pescado para a saúde do consumidor.

Já o segundo módulo, que será a parte prática, acontecerá das 8h30 às 12h, quando os participantes aprenderão a identificar os filés de bagres e métodos de coleta de material biológico.

Segundo a coordenadora do Laboratório de Mamíferos Aquáticos (LMA) do Inpa e conselheira da Ampa, a pesquisadora Vera Silva, a moratória proíbe a pesca da piracatinga por cinco anos e determina uma série de ações. “Mas não há nada que prepare técnicos para desenvolver essas atividades”, diz a pesquisadora. “Essa é uma ação que o Inpa, a Ampa e o MPF estão promovendo para capacitar esses profissionais, que têm a responsabilidade e a capacidade para tornar a moratória viável. Estamos trabalhando neste contexto de apoiar as ações da moratória”, destacou.

Para a pesquisadora, a moratória em si é um instrumento importante para forçar uma parada e uma reflexão sobre a questão da matança indiscriminada dos botos. Segundo ela, não está acontecendo uma fiscalização efetiva e nem tudo o que a moratória demanda está sendo cumprida. “O prazo é muito curto”, ressaltou da Silva, que considera que houve uma redução da matança, o que já é um ponto positivo.

“A moratória é uma ação do governo para parar a matança de botos. Desaceleramos um processo que estava com uma velocidade muito rápida, mas não estamos tendo a mesma velocidade para trabalhar e resolver esta situação por questões políticas e financeiras”, explicou da Silva.

Sobre a moratória

A medida, que proíbe a pesca e comercialização da piracatinga por cinco anos, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2015 para conter a matança indiscriminada de botos e jacarés nos rios da Amazônia. A Instrução Normativa nº 6 foi assinada no dia 29 de maio de 2014 pelos ministros do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, publicada no dia 17 de julho do mesmo ano. A proibição valerá até 2019 para se buscar, entre outras medidas de conservação, alternativas de iscas.

O governo federal adotou a moratória após análise de estudos científicos realizados pelo Laboratório de Mamíferos Aquáticos do Inpa e de órgãos públicos da área ambiental e atendendo recomendação do Ministério Público Federal do Amazonas.