Palestras discutem acesso ao patrimônio genético da Amazônia

As palestras ocorrem no próximo dia 17 e tem o objetivo de discutir os marcos regulatórios para as pesquisas

Por Daniel Jordano

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) realiza, em parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um ciclo de palestras que vai debater os marcos regulatórios para as pesquisas na Amazônia, entre estes a legislação que regulamenta o acesso à biodiversidade da região.

O evento ocorre na próxima quinta-feira (17) a partir das 9h no auditório da Biblioteca do Inpa, localizada no campus I do Instituto na Avenida André Araújo, bairro Aleixo. A Advogada Mônica da Costa Pinto, segunda suplente do Inpa no Conselho de Gestão em Patrimônio Genético (CGEN), destaca a importância dos debates para as pesquisas feitas na região.

“Algumas normas dificultam a pesquisa devido a questões burocráticas. Nas palestras será explicado como funcionam essas normas e como os órgãos de controle estão trabalhando para facilitar o processo. O acesso ao patrimônio genético é o principal trabalho de qualquer pesquisador na Amazônia e a pesquisa fica prejudicada quando o licenciamento é burocrático demais”, disse.

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Além do Inpa, membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho de Gestão em Patrimônio Genético (CGEN), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação Oswaldo Cruz Amazônia (Fiocruz), Ministério Público Federal (MPF), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também vão participar das palestras.

Segundo o coordenador de Assuntos Estratégicos do Inpa, Estevão Monteiro de Paula, a ideia das palestras foi proposta pelo Ministério da Ciência e Abin, mas teve como motivador o Inpa. De acordo com ele, esse será o momento que os pesquisadores serão ouvidos sobre suas dificuldades.

“O Inpa levou a situação dos marcos regulatórios a Brasília e o MCT ficou sensibilizado. Isso resultou no ciclo de palestras. É muito importante que todos os pesquisadores envolvidos estejam presentes para que falem sobre suas dificuldades”, enfatizou.