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Perguntas frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
A Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral, salvo aquelas cuja confidencialidade esteja prevista em texto legal. Em cumprimento à Lei, o INPA disponibiliza através dos links ao lado tais informações. As que não estão disponíveis no portal são...
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Última atualização em 09/03/2021, 11h50
- publicado
- 21/10/13
- 14h07
Informações classificadas
Esta seção tem o objetivo de atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, que determina que cada órgão deverá publicar em seu sítio institucional o rol das...
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não publicado- 21/10/13
- 14h07
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