Prestação de contas - Capacitação (PDP)

 Nesta seção serão divulgadas as despesas com ações de desenvolvimento de pessoas , de forma transparente e objetiva, incluídas as despesas com manutenção de remuneração nos afastamentos para ações de desenvolvimento do INPA, de acordo com o parágrafo único do artigo 16, do Decreto 9.991 de 28 de agosto de 2019, e com o parágrafo único do artigo 85, da Portaria 5.258 de 04 de outubro de 2019.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.258-de-4-de-outubro-de-2019-220209084