SETRH

Legislação

 Decreto 1387 - Afastamento do País

 Lei 8691 - Plano de Carreira da Área de C & T

 Lei 8112 - Regime Jurídico Único - Comentada

Regulamentação do PDP

2021

Edital 001/2021 - SETRH/COGPE/COADI/INPA - Processo Seletivo para Afastamento remunerado para Pós-Graduação em 2022 NOVO!

PORTARIA INPA Nº 236/2021 - Normas para afastamento de servidores para Pós-Graduação (em substituição à PO 15/2020 INPA) NOVO!

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO REMUNERADO EM POGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU PARA O ANO DE 2022 (disponível apenas no Processo SEI 01280.001030/2021-30)

2020

 Decreto Nº 9.991/2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)

 Portaria Nº 15/2020 INPA - Processo Seletivo - Afastamento (stricto sensu)

 Edital 01/2020 SETRH/COGPE/COADI/INPA – Processo Seletivo para afastamento (stricto sensu) 

 Resultado da Homologação das inscrições do Edital 01/2020 COGPE/ INPA

 Resultado Final - Edital 01/2020 – SETRH/COGPE/COADI/INPA - Processo Seletivo para afastamento (stricto sensu)
 

2018

 Resolução 02/2018

 PO 050/2018 - Temáticas e competências do PAC 

Pedidos de capacitação e afastamento

Licença Capacitação 

 Requerimento de Licença para Capacitação

 Termo de Compromisso de Responsabilidade

 Declaração de Impedimento para Participar de Programas de Pós-graduação