| 1. | 2018-Atual. REDEFAUNA ? Projeto 2 - Manejo de Fauna em Terras Indígenas na Amazônia Descrição: Vertebrados de médio e grande porte realizam funções ecológicas vitais para a manutenção dos ecossistemas, tais como dispersão e predação de sementes, polinização, pasto, predação etc. Eles representam ainda grande parte da proteína consumida pelas populações tradicionais da Amazônia. Nesse sentido, a caça constitui uma problemática de diversas faces, entre a conservação da fauna e a segurança alimentar. Entre as décadas de 1930 e 1970, a exportação de peles e couros silvestres constituiu uma das cinco atividades principais para a obtenção de divisas pelos estados da região Norte do país. Após décadas de embates entre conservacionistas e exportadores em torno da regulamentação da caça, a agenda conservacionista nacional começou a avançar nos anos 60, especialmente com a publicação da Lei de Proteção a Fauna (5197/1967), que proibiu a caça comercial em todo o território nacional. Desde então, a construção de um arcabouço legal passou a restringir atividades humanas com impactos sobre a biodiversidade, sendo que, para a caça, as restrições passaram a ser extremamente duras. A partir da década de 1990, estudos identificaram a caça como uma das principais ameaças às populações de animais, comparando efetivo populacional entre áreas com e sem caça, desconsiderando os principais mecanismos da resiliência da fauna à extração em regiões com baixa densidade populacional humana: os refúgios (áreas fonte / sem-caça) ? que mantêm populações livres da caça e possibilitam a migração e recrutamento de indivíduos das áreas sob caça, teoricamente substituindo os indivíduos extraídos na população. O desmatamento figura como um amplificador dos impactos da caça, ao reduzir diretamente as áreas de refúgio ou mesmo estender o acesso às áreas até então livres de caça. Na Amazônia, ainda persistem vastas extensões de paisagens naturais, metade delas, legalmente protegidas em unidades de conservação (UC) e terras indígenas (TI). O processo de degradação da região nas últimas décadas foi parcialmente contrabalançado pelo aumento na proteção formal de uma parte significativa do Bioma, o que é importante para a conservação e manutenção da biodiversidade e processos associados. Os avanços na agenda socioambiental se deram principalmente devido ao protagonismo de atores institucionais e sociais nas últimas décadas. Em 1998 a Lei de Crimes Ambientais trouxe a questão da caça por necessidade e em 2000 a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) reconheceu as populações tradicionais e os seus direitos ao uso dos recursos naturais em algumas, a partir da qual foram elaborados instrumentos para a gestão (Termos de Compromisso, Zoneamento, Planos de Uso) e manejo participativo da biodiversidade e recursos naturais. Porém, devido ao caráter legal ambíguo da caça de subsistência a gestão participativa da fauna nas áreas protegidas não reduz os impactos da caça sem regulamentação da atividade. A despeito da sua importância para a reprodução física e cultural das populações tradicionais da Amazônia, o direito a caça de subsistência não é reconhecido, ou quando reconhecido não é regulamentado. Se o envolvimento das populações locais e outros usuários da fauna é fundamental para fazer as pesquisas, do ponto de visto jurídico apenas os indígenas têm o direito à caça de subsistência explicitamente garantido pelo Estatuto do Índio (6001/1973). Nesse sentido, as informações disponíveis sobre os sistemas locais de gestão e a sustentabilidade da caça de subsistência de povos indígenas, a despeito de sua enorme variabilidade cultural, ainda são escassas e pontuais. Faltam estudos e pesquisas que possam subsidiar a tomada de decisão e a formulação de políticas específicas para monitorar captura, consumo e administrar autorizações de uso da fauna. Contribuindo para a regulamentação da caça pelos povos originários em seus territórios tradicionais, ainda i. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: George Henrique Rebêlo - Coordenador / Maiana Costa do Lago - Integrante / André Pinassi Antunes - Integrante. Membro: George Henrique Rebêlo. |
| 1. | 2015-2018. Entendendo as questões socioambientais da várzea do alto Solimôes para desenvolver abordagens integradas no manejo pesqueiro indígena Descrição: Desde 2003, o grupo de pesquisas Ecologia Humana na Amazônia (EHA-INPA) trabalha a pesquisa participante para desenvolver e apoiar iniciativas indígenas de ordenamento pesqueiro no alto rio Solimões. Após a fase de diagnóstico, o manejo de lagos começou a ser implementado em 2010, nas Terras Indígenas Éware, do povo tikuna, conduzido por uma organização indígena pluri-cultural, a ACISPO. e seus associados, que identificaram cinco regiões de manejo, criaram regras de acesso, fizeram zoneamento de lagos e criaram dezenas de conselhos indígenas locais e regionais de pesca em apenas quatro anos. Entre outras atividades, o EHA-INPA fez o monitoramento do desembarque em portos importantes que indicou a participação de inúmeros outros usuários no sistema. Essa não é uma situação incomum, áreas ribeirinhas frequentemente abrangem várias atividades e envolvem muitos usuários, que competem por espaço e recursos limitados. A partir do manejo das pescarias, se impuseram as questões de pensar todos os recursos da várzea; o conjunto de usuários; e assegurar os direitos ancestrais dos indígenas. Este manejo de uso múltiplo demanda procedimentos integrando processos ambientais e sociais, ou seja, desenvolver a compreensão de como as atividades humanas afetam o ambiente natural e os recursos disponíveis, e como o ambiente natural funciona e gera recursos.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . Integrantes: George Henrique Rebêlo - Coordenador / Marinete Barroso Martins - Integrante / Luiza Magalli Pinto Henriques - Integrante / Tony Porto Braga - Integrante / Maria Clara Silva-Forsberg - Integrante / PANTOJA-LIMA, JACKSON - Integrante / Regina Aparecida da Silva - Integrante / Juliana Mitoso Belota - Integrante. Membro: George Henrique Rebêlo. |
(*) Relatório criado com produções desde 2016 até 2020
Data de processamento: 05/10/2020 10:35:24